Divórcio Litigioso: O Que Você Precisa Saber

O divórcio pode ser realizado de duas formas: consensual ou litigiosa. Neste artigo, vamos focar no divórcio litigioso.

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O que é Divórcio Litigioso?

Divórcio é o ato que põe fim ao casamento. O divórcio se torna litigioso quando não há consenso entre as partes sobre o divórcio. Ou seja, se uma das partes demonstra desinteresse na continuidade do casamento, ela pode requerer o divórcio sem o consentimento da outra parte, pois essa escolha é pessoal.

Medida Liminar no Divórcio Litigioso

Por ser um ato de vontade unilateral, o divórcio pode ser objeto de uma medida liminar. Se o juiz aceitar o pedido de liminar, ele concederá o divórcio sem a necessidade de ouvir a outra parte. Contudo, se o juiz não aceitar a liminar, o divórcio ainda pode ocorrer na audiência de conciliação.

Audiência de Conciliação

Na audiência de conciliação, as partes podem realizar um acordo total (incluindo partilha de bens e outros pedidos) ou parcial (somente o divórcio, por exemplo). Se, mesmo após a audiência, uma das partes continuar resistente ao divórcio, o juiz poderá prolatar uma sentença julgando parcialmente a ação e concedendo o divórcio. Portanto, há mais de um caminho para se conseguir o divórcio antes do final da ação.

Questões Relacionadas aos Filhos

Se o casal possui filhos menores de idade, o divórcio resolverá judicialmente questões relacionadas à guarda, pensão alimentícia e visitas. Esses pontos são de extrema importância para garantir o bem-estar dos filhos.

Partilha de Bens

Dependendo do regime de bens do casamento, haverá a necessidade de partilha dos bens materiais. No Brasil, o regime de comunhão parcial de bens é a regra. Portanto, geralmente, a partilha será feita apenas sobre os bens adquiridos após o casamento.

A Importância do Divórcio

A realização do divórcio é crucial, pois encerra um ciclo da vida e organiza pontos relevantes da convivência entre o casal e seus filhos. Isso permite que as pessoas envolvidas tenham a oportunidade de recomeçar.

Conclusão sobre divórcio litigioso

O divórcio litigioso pode ser um processo complexo e emocionalmente desgastante. Por isso, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado para orientar cada passo do processo.

Nota: Este artigo é meramente informativo. Para casos específicos, recomenda-se a consulta a um advogado para avaliação do caso concreto dentro da realidade de cada região.

Thalles Soares Oliveira. Advogado, graduado pela UEMG e pós graduado em advocacia criminal pela FUMEC.